quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

1 milhão para quem disser o que o governo faz com nossos impostos


Nada pode dar uma ideia mais precisa do quão institucionalmente primitivo e muito pouco republicano o Brasil é do que a completa e total falta de transparência no orçamento da União. Para onde vai o dinheiro que as esferas do governo arrecadam? Que se gasta um monte com previdência social e saúde, isso nocionalmente se sabe. Mas qual é exatamente o pedacinho de cada R$ 1,00 arrecadado pela união gasto com saúde, educação, segurança, seguridade social, transporte, serviço da dívida etc e etc?

Com a ajuda do Mr. Google, consegue-se em menos de 60 segundos achar dados sobre uso e fonte das receitas tributárias dos governos, por exemplo, dos EUA, do Canadá, do Reino Unido e da Austrália (ainda que oficioso, há também entradas na wikipedia para o orçamento desses países). E não estou falando de planilhas com centenas de colunas e linhas cheias de números e siglas pobremente documentadas. Estou falando de gráficos e tabelas bem apresentados que conseguem, num bater de olhos, dar uma boa ideia da onde vem o dinheiro que o governo arrecada e com o que ele gasta. Duvida? Veja por você mesmo nos links no nome de cada país acima.

O abismo em matéria de transparência e riqueza de dados entre esses países "anglo-saxões" e o Brasil é tão gigantesco que chega a ser deprimente -- afinal, são favas contadas que no horizonte de vida de todos nós nunca vamos ver o Brasil com algo sequer próximo do nível de organização institucional desses lugares. Meu consolo nessas horas é pensar que eu podia ter nascido em Cuba ou na República Democrática do Congo...(no offense)

Enquanto isso, em Gotham City...
Recomendo a distinta leitora que procure encontrar um gráfico "de pizza" desses para o Brasil. Desses que mostram para onde vai cada pedacinho de cada R$ 1,00 arrecadado pelo governo. Dou um milhão se você encontrar algo parecido em um site oficial (pode ser até desatualizada).


Claro que as coisas não são tão ruins assim. Os dados pra montar uma dessas estão todos lá enterrados nas profundezas da página do "Portal do Orçamento" ou em um dos trezentos anexos da seção de orçamento do site do Ministério do Planejamento. Boa sorte tentando fazer isso.

Ultraje
Isso sim é um ultraje: que uma tabela sumária com dados tão básicos e importantes como esses não seja regularmente compilada e esteja facilmente disponível para qualquer um ver em pelo menos um dos websites governamentais. Com tamanho obscurantismo orçamentário, não é de estranhar a total e completa "várzea" no uso do dinheiro do taxpayer brasileiro (contribuinte é o ca#@%^*!)*...

* Caramba

13 comentários:

  1. https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/Responsabilidade_Fiscal/Politica_Fiscal/arquivos/Nimdez13.pdf

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  2. Um mais resumido para você não reclamar:
    https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/Responsabilidade_Fiscal/Politica_Fiscal/arquivos/Apresentao_RTN_Dez2013.pdf

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    1. Obrigado pelas tabelas. Mas mantenho que mesmo esses slides dos porões do sub-solo do site da Receita não respondem satisfatoriamente a questão sobre o que o governo faz com o dinheiro dos impostos que arrecada.

      Veja que essa Tabela 9 (a única com dados de despesa acumulados), tem apenas as despesas do tesouro, da previdência social e do Banco Central. Mais caixa preta impossível...

      Na Tabela 10 tem "outras despesas de custeio". Deu até uma esperança. Mas aí o negócio segue uma agregação bisonha que não responde questões básicas, tipo: quanto dos impostos arrecadados é gasto em educação, segurança, saúde, segurança, transporte?

      Veja as despesas do ministério da Educação. Elas são apenas uma pequena fraçao do que supostamente foi gasto em educaçào em 2012.

      Conclusão: você (ou qualquer um de nós que queira saber pra onde vai os impostos) vai ter que penar por várias horas (dias quem sabe) para montar uma tabela confiável dessas coisas. Não ache que eu me regozijo com isso.

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  3. Paga os salários de professores ineficientes!

    STRIKE!

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  4. Para o blog: seria legal se desse pra saber quem escreveu o post, quando ele aparece no facebook. Por exemplo, entre parênteses no título ou algo assim. Acho que a falta dessa informação viesa o top 5 do blog, que mede apenas acesso e não leitura.

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    1. Valeu pela dica. O blog está sendo reformulado. Vamos tentar implementar essa identificação de posts no FB. No novo site, haverá esse filtro de posts por autor (e também por assunto e "popularidade").

      Sobre o ranking "Top 5", receio que não temos como distinguir acesso/view de leitura. Até daria pra refazer o código e tentar capturar leitura com base na quantidade de "rolagem" da tela. Mas até isso seria imperfeito (há posts que podem ser lidos sem rolar tela) e pouco custo-efetivo.

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  5. http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sof/ploa2014/Apresentacao_PLOA-2014.pdf

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    1. Obrigado pela tentativa. Infelizmente, esse powerpoint não tem os dados de que falo.

      Primeiro porque isso é apenas a programação orçamentária (Projeto de Lei). Deus sabe se serão os gastos efetivos.

      Segundo, porque os gráficos da página 12 e 13 -- que parecem, à primeira vista, ser a tabela de que falo -- tem uma divisão em categorias contábeis que nada dizem sobre destino do dinheiro (tabela 12) ou, no caso da tabela 13, são apenas gastos discricionários do poder executivo (que é uma fração ridícula do orçamento da união).

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    2. É, tem razão quanto ao primeiro ponto, é apenas o projeto de lei e o governo tem a obrigação de fazer o mesmo para a lei orçamentária. Agora, a abertura os gráficos fala sim sobre o destino dos gastos (a tabela 13 é uma fração, 11,7%, da tabela 12).

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  6. Não sei se foi intencional, mas gostei das referências ao Camisa de Vênus e Ultraje a Rigor.

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  7. O blog dataforthoughts, do Murilo Moraes (ex-aluno do IPE-USP) tem um infográfico bem bom sobre o assunto:

    http://dataforthoughts.wordpress.com/2012/10/29/alocacao-de-gastos-do-governo-federal/

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  8. Sergio,

    imagino que o site que procura é o link abaixo (Siga Brasil).

    http://www12.senado.gov.br/orcamento/sigabrasil

    Esse site do senado replica o sistema de contabilidade do governo federal (SIAFI) quase que on line.

    Não é super simples, mas vc consegue abrir as receitas e gastos por: ministerio, programas, destino...

    vale a visita.

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