Pobreza e escola pública: o pesadelo de Einstein

Economistas da área de desenvolvimento sempre foram fascinados pelo que chamam de "armadilha da pobreza" -- um círculo vicioso que condena economias a persistirem no subdesenvolvimento.

Há todo uma família de modelos econômicos tentando reproduzir esse tipo de dinâmica perversa. Os mecanismos são os mais variados: falta de crédito, escassez de oportunidades de diversificação de risco, tributos pesados e regressivos, infraestrutura capenga, benefícios sociais que incentivam a permanência na pobreza, disparidade de crescimento populacional e renda, condições iniciais ruins. E, claro, dificuldades à acumulação de capital humano, como por exemplo, uma sistema educacional deficiente. 

A escola pública brasileira: O anti-toque de Midas

Poucos sistemas públicos de educação (público no sentido de financiamento, não de acesso) fornecem melhor ilustração de como uma educação ruim pode funcionar como uma poderosa máquina de pobreza do que o brasileiro. Há abundante evidência de que a escola pública brasileira tem falhado miseravelmente na missão de ensinar ao menos competências básicas aos seus alunos e alunas (no que é mais vital: língua portuguesa, ciências e matemática); não é exagero dizer que as pessoas de origem desafortunada que por essa escola passaram, dificilmente se encontrarão em situação diferente ao longo de sua vida adulta -- uma situação que frequentemente se perpetua na geração seguinte. Não que a conclusão do ensino médio apenas, por melhor que fosse, garantisse o acesso a postos de trabalho com remuneração relativamente elevada. Mas o problema não é apenas que a escola pública oferece instrução aquém do que seria desejável; ela está funcionando como uma verdadeira máquina de destruição de capital humano.

Analfabetos funcionais

Uma evidência desse efeito atrofiante da escola pública pode ser visto no que foi noticiado hoje. Segundo o último levantamento do Todos pela Educação, há falhas terríveis no processo de alfabetização das crianças: apenas 30% dos alunos no terceiro ano do ensino fundamental sabem ler e escrever (a matéria pode ser vista aqui). Há uma matéria ilustrativa do Bom Dia Brasil mostrando alguns dos erros que esses alunos, alguns com mais de dez anos de idade, ainda cometem (vídeo aqui). 

Nem Einstein escaparia

É como eu costumo dizer aos meus alunos: não há nenhum mecanismo mais poderoso em criar/perpetuar a pobreza do que a escolarização oferecida rede pública de ensino brasileiro. Só casos hiperanômalos (em termos de inteligência, drive e willpower) escapam dessa que é, a rigor, uma tremenda armadilha da pobreza.

De fato, é razoável admitir que indivíduos dotados de elevados níveis de habilidade cognitiva, esforço e motivação intrínseca, conseguissem por conta própria superar essa força destrutiva da escola pública brasileira. O que, mesmo que verdade, não significaria que deixaram de ter todo ou boa parte do seu potencial aprendizado e desenvolvimento cognitivo comprometido. 

A título de ilustração disso, sempre penso que tivesse o jovem Albert Einstein sido educado na escola pública brasileira como hoje está, é certo -- eu imagino -- que ele obteria um cargo bem remunerado e gozaria de mais conforto material do que tinha quando criança (ele era um aluno pobre, falava com pouca fluência e seus professores achavam que sofresse de retardo mental), mas talvez nunca soubéssemos -- pelo menos por ele -- da equivalência entre massa e energia, da constância da velocidade da luz e da relatividade do tempo...

Sistema de vouchers
Já não é mais nenhuma novidade que o sistema público de ensino precisa de uma radical reforma. Eliminar as barreiras que hoje fazem da escola pública essa máquina de atrofiamento intelectual e destruição de "capital humano" terá ao menos dois potenciais benefícios. Um é o de impedir que indivíduos pobres se vejam condenados a pobreza por não terem adquiridos treinamento que os capacitem a serem produtivos e a ocuparem postos bem remunerados de trabalho. O outro -- um mero corolário do primeiro -- é o de ajudar a economia brasileira a aumentar sua produção; aumentando a renda média, é provável que mitiguemos alguns dos nossos problemas sociais também.

Mas como reformar? Esse é um assunto que merece uma discussão muito mais longa do que farei aqui -- envolve discussões sobre a formação dos professores, o desenho dos cursos de pedagogia, a remuneração da carreira, etc. Mas  como várias das deficiências da escola pública derivam-se da natureza estatal do provedor, me parece natural aceitar que tais reformas envolveriam também a transferência da administração das escolas para a iniciativa privada, com a autoridade educacional operando um sistema de certificação, monitoramento e avaliação/ranking das escolas. O poder público, no cumprimento de suas obrigações constitucionais, proveria vouchers (uma espécie de cheque com o fim específico de pagar a anualidade escolar) para as famílias, deixando-as livres para decidirem onde colocar seus filhos. Infelizmente, isso não faz parte, até onde sei, do programa de governo de nenhum candidato ao, ou incumbente de, cargo do poder executivo.