Haddad e o IPTU

 

O prefeito de São Paulo vem sofrendo por causa das mudanças no IPTU para 2014. Primeiro a alteração foi aprovada em uma sessão estranha da Câmara; depois a Justiça mandou cancelar tudo; por fim, foi obtida liminar para garantir os novos valores.

Em um evento no Dia da Consciência Negra, Haddad chegou a receber vaias, as quais foram atribuídas ao aumento no IPTU. O prefeito se defendeu, argumentando que a mudança prejudica apenas os mais ricos (os pobres teriam inclusive queda no imposto a ser pago). De fato, apesar de na média a medida acarretar elevação no imposto, há uma variância grande entre regiões do município. A alteração vai de um aumento de 19,8% na Vila Mariana, a uma redução de 12,1% no Parque do Carmo.

Alguns críticos acusam a prefeitura de estar punindo os bairros cuja votação de Haddad em 2012 foi baixa. Por exemplo, na Vila Mariana (um dos bairros com maior aumento no IPTU), Haddad recebeu apenas 17,17% dos votos no primeiro turno, e 28,75% no segundo turno. 

Temos então duas possíveis histórias: (i) a mudança no imposto reflete motivações distributivas por parte dos governantes, ao aumentar a carga dos mais ricos e diminuir a dos mais pobres, e (ii) o governante está "retribuindo" a votação expressiva que recebeu em alguns bairros, premiando-os com impostos mais baixos (e consequentemente elevando a taxação nos locais de menor votação).

Peguei então dados da eleição de 2012, renda per capita e variação no IPTU, para analisar essa questão. Uma dificuldade é que a divisão do município de São Paulo em distritos não bate exatamente com as zonas eleitorais. Assim, fiz o matching por nome do local. Isso produziu um total de 51 regiões, para as quais tenho observações das variáveis em questão.

Rodei então a seguinte regressão:

IPTU = a + b.RPC + c.VOT + u

Em que IPTU é a variação no imposto para 2014 (em %; fonte), RPC é a renda per capita da região em milhares de R$ (dados de 2010; fonte); VOT é a fração de votos para Fernando Haddad na eleição municipal de 2012 (em %; fonte). Os dados estão no nível da região. 

Os resultados estão na tabela abaixo. Na coluna (1), os dados de votação referem-se ao primeiro turno, enquanto que na coluna (2) dizem respeito ao segundo turno.

A regressão sugere que ambas as histórias fazem sentido nesse caso. Em particular, o coeficiente da renda per capita é positivo, indicando que locais mais pobres terão variações menores no IPTU, em média. Por outro lado, o coeficiente negativo da variável eleitoral revela que locais com menor votação para Haddad em 2012 observarão em média incrementos mais elevados no imposto.

Note que esses efeitos são condicionais.  Em outras palavras, se compararmos dois locais com votação semelhante para Haddad, mas com renda per capita diferente, podemos concluir que a região mais rica terá maior aumento de imposto. De maneira análoga, para dois locais em que a renda é semelhante, mas onde há diferenças na votação, aquele com mais votos para Haddad terá menor elevação no IPTU.

Os efeitos são estatisticamente significantes, sobretudo para renda per capita. O efeito da renda per capita possui também magnitude mais elevada: tomando como referência a coluna (2), uma elevação em 0,1 desvios-padrão nessa variável está associada a um aumento de 0,05 desvios-padrão no IPTU. Para a votação, uma redução de 0,1 desvios-padrão está associada a 0,03 desvios-padrão a mais de imposto.

Ressalto, por fim, que o exercício acima é bastante preliminar. Afinal, este texto é um post de blog, e não um paper acadêmico. Dá para melhorar muito, principalmente fazendo um matching mais adequado dos locais de votação com os dados do IPTU. De qualquer forma, acho que tem alguma coisa interessante aí. Fica a dica para quem estiver procurando tópico de monografia ou tese.