Pemedebismo, uma tese boa, mas equivocada

Marcos Nobre, professor de filosofia na Unicamp e pesquisador do Cebrap, escreve muito bem textos interessantes sobre política brasileira. Vale a pena lê-los. Lançou um livro recentemente: Imobilismo em Movimento (Companhia das Letras). Ainda não li. Estou guardando para as férias. Mas sei basicamente do que se trata, porque Marcos Nobre vem tratando do tema faz tempo e já expos suas teses e interpretações em outros textos.

Em resumo, a tese de Marcos Nobre sustenta que a política brasileira caracterizou-se desde a redemocratização pelo predomínio do que ele chama de “pemedebismo”. Trata-se de um pacto entre as elites políticas do país gerador de coligações grandes, amorfas e destituídas de estofo e consistência programática. A prática não se restringe ao PMDB, esclarece o autor. Leva o nome de pemedebismo porque o tal “acordão” carrega a marca do partido – o próprio PMDB. Afinal, desde o fim do regime militar, o PMDB sempre fez parte dessas coligações. Além disso, é quem melhor simboliza o “centrismo invertebrado” característico desse arranjo, para usar uma expressão cunhada pela cientista política Maria do Carmo Campello de Souza nos anos 80 com o objetivo de descrever a velha Aliança Democrática (PMDB+PFL).

O legado do pemedebismo, um acordo essencialmente conservador, de acordo com Nobre, é negativo para o país. Provocou enrijecimento da política nacional e incapacidade de atender às demandas da sociedade. Além disso, os múltiplos participantes criaram vetos cruzados. O resultado é o imobilismo político, termo ressaltado no título do livro. 

A interpretação feita por Marcos Nobre é engenhosa. Porém é, a meu juízo, equivocada. Está amparada em pé de barro: a ideia do imobilismo. Não me parece que essa qualificação descreva de maneira adequada o que ocorreu no país desde o fim do regime militar. Houve avanços significativos. Não vou me ater a minudências. Destaco três macro conquistas importantes e, creio, inquestionáveis: a consolidação da democracia, a estabilidade macroeconômica e a redução da pobreza extrema. Cada uma delas foi protagonizada por diferentes grupos políticos. Todas exigiram bastante do sistema político brasileiro. Para que ocorressem foi necessário mudar muita legislação, da Constituição a leis ordinárias, tarefa impossível sem o apoio de governantes, parlamentares, líderes e partidos políticos. 

O país poderia ter avançado mais? Talvez. Imobilizado, porém, não ficou. Alguém pode argumentar que tais conquistas foram obtidas a despeito das disfunções do nosso sistema político. Ou ainda, que este atrasou e limitou o alcance dessas macro reformas. Pode ser. Mas quem poderá afirmar honesta e convictamente que o país teria avançado mais se o sistema político fosse outro?

A questão relevante a discutir, a meu ver, não é se o sistema político brasileiro nos últimos 20 ou 30 anos paralisou o país ou se virou às costas aos anseios fundamentais da sociedade. Quanto a isso, a resposta, a meu ver, é solidamente negativa. A política não bloqueou o avanço institucional, econômico e social do país.

Mais interessante – e obviamente mais complicado – é discutir se as inconsistências e os inegáveis problemas do sistema político brasileiro o estão tornando disfuncional. Talvez as características negativas vislumbradas por Nobre estejam começando a sobrepujar as qualidades não vistas, ou não valorizadas, por ele. É por isso – além do bom texto e argumentos – que recomendo a leitura dos escritos de Marcos Nobre. Sua interpretação do passado é incorreta mas ela pode dar pistas sobre o que nos reserva o futuro.