sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Feitiço contra o Feiticeiro

Deve ter acontecido com todo mundo (ou pelo menos com todo mundo normal) se surpreender com uma regra desconhecida em um contrato que assinou. Uma taxa anual inesperada, um prazo de carência desconhecido, uma multa de cancelamento surpresa, algo assim. Você abre aquela fatura que veio pelo correio e nota que contratou um serviço que nem imaginava existir. E então liga para cancelar o serviço e descobre que é possível fazê-lo facilmente mediante o pagamento de uma módica quantia. E então verifica que tudo isso estava lá no contrato, nas letras miúdas que você não leu direito, logo acima de sua assinatura. Já passei por isso várias vezes, e nem por isso me considero irracional. As perdas que acumulei com este tipo de deslize são ordens de magnitude inferiores à soma das desutilidades que teria tido lendo minuciosamente todos contratos que assinei na vida. Ainda assim, toda vez que me deparo com uma “surpresa” destas dá uma enorme vontade de quebrar tudo e prometo nunca mais usar os serviços daquela empresa (promessa que invariavelmente não é cumprida).

E foi pensando nestes momentos de fúria que li com interesse uma matéria sobre o caso do Sr. Dmitri Argarkov, de Vomonezh, Russia. Ao receber uma proposta de cartão de crédito pelo correio, o Sr. Argarkov escaneou o contrato enviado pelo emissor, o Tinkoff Credit System, cuidadosamente modificou os termos em seu favor e remeteu de volta. O banco, em resposta, enviou ao Sr. Argarkov um cartão e um documento confirmando estar de acordo com os termos que constavam do contrato recebido, sem notar que ele havia sido modificado. Resultado: como não seguiu sua própria recomendação de ler as letras miúdas, comprometeu-se a oferecer crédito ilimitado, com taxa de juros zero e sem gastos adicionais.

Após usar o cartão por dois anos, o Sr. Argarkov foi processado pelo Tinkoff System, que solicitou um pagamento de 45.000,00 rublos (cerca de US$1400,00) devido à dívida mais taxas, multas e juros. Com base no contrato aprovado, a corte que julgou o caso rejeitou o pedido do banco, solicitando apenas o pagamento do saldo pendente de 19.000,00 rublos (um pouco mais que US$580). Já o Sr. Argarcov, em represália pelo não reconhecimento do contrato, agora está cobrando na justiça um valor de 24 milhões de rublos (algo como US$735K!) com base em uma regra que ele próprio adicionou ao contrato. O banco, por sua vez, está processando-o por fraude, esperando pô-lo em cana. O resultado deve sair ainda neste mês.

Há algo no ato do Sr. Argarcov que parece um manifesto contra os abusos em letras miúdas, uma resposta às nossas indignações. Enquanto uma legião de advogados se debruça por um mês sobre elas, dando conta de cada contingência imaginável, temos 5 minutos para concordar ou ficar de mãos abanando. Quando alguém perde, inevitavelmente somos nós. E seguramente há contratos que tiram uma casquinha de nossa previsível indisposição a lê-los atentamente. No entanto, ironicamente, as letras miúdas são indispensáveis. As empresas precisam delas para se proteger de riscos importantes, e ao fazê-lo são capazes de colocar no mercado produtos e preços que seriam impossíveis sem elas.

Então o que esperar do julgamento? Não entendo nada do sistema legal russo. Mas imagino que, paradoxalmente, o herói das vítimas das letras miúdas possa vencer justamente em nome delas. Imagine o que aconteceria se todos os que contestassem estar cientes de termos em contratos fossem à justiça? Azar do Tinkoff System, que não leu o contrato direito. O Sr. Argarcov, por sua vez, deu um golpe perfeito: em nome da legalidade não deve ser punido.


Aí vai um link para uma das matérias sobre o episódio:

http://www.independent.co.uk/news/world/europe/read-the-small-print-credit-card-user-sets-his-own-limit--then-sues-bank-for-closing-account-8753602.html

9 comentários:

  1. Ótimo post Gabriel!

    Cara, esse contrato é legal sendo não executável? Afinal, quem tem crédito ilimitado?

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    1. eike tem (ou tinha) crédito ilimitado com o bndes (bndex) hehehe esse russo mandou bem!!

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  2. Gabriel, voce ainda nao assinou o contrato do Blog. Por que a demora? Estás lendo o fine print?

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    1. Na verdade atualizei o fine print, você não notou?

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    2. Touchè Gabriel!

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    1. O texto não apresenta qualquer condição suficiente para a normalidade, apenas para a anormalidade.

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  4. $1400?!

    That's not even my first 5 minutes in da club, dawg!

    Regards,

    Juan El Cafetón

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