sexta-feira, 25 de julho de 2014

Venda de lugar na fila: a ilegalidade dos "mercados de tempo"?


A Polícia Civil de São Paulo deteve quase trinta pessoas por aplicar golpes nas redondezas do consulado  dos EUA. Algumas foram presas por venderem lugar na fila do consulado. A matéria foi publicada no jornal Folha de São Paulo e pode ser vista aqui.


Free markets are evil
Até onde se sabe, essas transações eram absolutamente voluntárias: quem quisesse enfrentar a fila para tirar o passaporte -- caso da maioria, suspeito -- era livre para assim o fazê-lo. Não é claro qual contravenção estava sendo cometida aqui.

O mais interessante é que os indivíduos presos serão processados por "exercício ilegal da profissão". Digo interessante porque não dá para entender como uma atividade sem representação profissional e para a qual nenhuma certificação de habilidade ou conhecimento específico é exigida, pode ser tipificada como violação de algo que não é.

24 comentários:

  1. Existem normas legais que regulam o uso de espaços públicos e têm precedência em relação aos mercados econômicos.

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  2. Mas, professor Pait, não há lei que proíba "venda de lugar na fila". E se a lei não proíbe, é permitido.

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  3. That´s why Atlas shrugged.

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  4. Quando começam a citar Ayn Rand, sabemos que o fundo do poço chegou.

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    1. Aposto que nunca leu...

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    2. Perdeu a aposta! Vai ter que pagar um bolagato, lol!

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  5. Lugar na fila não é propriedade privada. O sujeito foi lá e ocupou algo que não é dele, depois quer vender. Por essa lógica outro podia ocupar a calçada e cobrar pedágio dos transeuntes.

    A que ponto chegamos quando os defensores da livre iniciativa consideram que vender lugar na calçada é uma forma de mercado! Com uma argumentação dessa qualidade, surpreende que o dirigismo estatal ganhe adeptos?

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    1. Professor Pait, o que está sendo vendido é POSIÇÃO na fila...o sr. só pode tá querendo "causar" quando insinua que isso não pertence ao ocupante. Pense um pouco: o sr. aceita que furem a fila?

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    2. Pait, você tá tentando criar um espantalho para ver se consegue criar um argumento.

      O anônimo das 21:08 foi no ponto: para ser considerado crime qualquer evento tem que estar previsto na lei, portanto, se não está crime não é.

      Sugiro que mude a abordagem e apresente um artigo do código no qual o encaixe.

      A sua comparação foi constrangedoramente ruim.

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    3. Não respondo a ataques pessoais anônimos. Podem botar no /dev/null

      Os argumentos sobre como ocupar lugar na fila é um constrangimento que força o público a comprar algo que não pertence ao vendedor foram expostos em comentários abaixo.

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  6. Quando se lê a notícia sabe-se que: "os suspeitos fingiam ser despachantes e vendiam lugar na fila e documentos que eles afirmavam ser necessários para conseguir o visto."

    Ou seja, nego pode ser enquadrado pelo exercício ilegal da profissão, aparentemente, de despachante. É grotesco haver uma lei que regulamente tal profissão, mas há.

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  7. Primeiro, do jeito que está escrito no post parece uma crítica só aos que tavam vendendo lugar na fila. Acontece que isso era só uma das atividades, havia também extorsão, ao inventarem que precisava de tal e tal documento, e que podiam dar uma "mãozinha" nisso também.

    Segundo ponto, não é porque a transação é voluntária que ela é aceitável. Como exemplo simples e abstrato (como adoram os liberais e principalmente a nova praga digital, os libertarians) imagine um grande "empreendedor" cujo negócio é ficar na porta dos Narcóticos Anônimos com cocaína, crack etc, pronto a realizarem "transações voluntárias" com os viciados que infelizmente não resistem a tentação. Esse é um só um exemplo, se alguém quiser ficar pensando nisso dá pra pensar em mil diferentes.

    Infelizmente a cultura de esquerda, PT etc é tão ruim que a negada vira crente da primeira porcaria diferente que aparece pela frente.

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    1. Você está certo: o post refere-se apenas à venda de lugares como dito na notícia. Infelizmente não tive acesso ao relatório policial para saber, dentro as trinta pessoas presas, quem fez o quê. Se a notícia estiver imprecisa e ninguém foi mesmo preso estritamente pela venda de lugares na fila, então não há mesmo, como se suspeita, nenhuma ilegalidade nesse tipo de atividade.

      E sim: é sempre possível fazer objeções morais a transações voluntárias. Do ponto de vista "econômico", entretanto, não há razão teórica para se opor a algo que parece uma genuína "melhora de Pareto": um ato de compra/venda de posições na fila é, por preferência revelada, mutuamente benefíco para os envolvidos e sua existência, que apenas muda a identidade dos ocupantes, não piora a posição dos demais.

      É interessante pensar, a título de exercício -- e como em qualquer outro mercado --, como a inexistência de barreiras à entrada iriam "shape up" os preços e, por conseguinte, a extensão dessa fila ao longo do tempo...E mais: seria que será que uma pequena internvenção, uma (por exemplo) que introduzisse penalidades pecuniárias para quem entra na fila mas, por não vendê-la, acaba não entrando no consulado, aumentaria o bem-estar dos "consumidores".

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    2. Não se trata em comprar e vender lugar na fila. Quem entra na fila com a intenção de ocupar está criando escassez artificial de um bem que não lhe pertence, com o intuito de constranger o cidadão a pagar por algo que não pertence ao vendedor.

      Repito que se esse é o melhor exemplo que os acadêmicos conseguem para as maravilhas do livre mercado, só não caímos no comunismo soviético se os exemplos dos dirigistas forem ainda piores.

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    3. Lugar na fila não pertence ao ocupante? Jesus...Como disse um amigo meu, essa é a chamada burrice de segunda ordem: o cara é burro e nem sabe que o é.

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    4. Mais um ataque pessoal anônimo. Depois o liberalismo não avança no Brasil e a gente se pergunta por quê!

      Não pertence. Fila é a forma como quem oferece o serviço decidiu organizar. O sujeito que ocupou lugar na fila não vai receber o serviço, apenas criou uma escassez artificial com o objetivo de constranger os outros a pagarem.

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    5. O cara que ocupou lugar na fila dedicou seu próprio tempo para que o futuro comprador não gastasse o dele. Ainda por cima correu o risco de não aparecer comprador nenhum e ver seu investimento não criar retorno.

      O lugar da fila pertence a quem chegar primeiro, este é o legítimo proprietário do lugar da fila e tem o direito de negociar em seus termos.

      Enquanto pessoas como você se disserem liberais este país está fadado a ser esse lixo que somos mesmo.

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    6. E enquanto "liberais" como você não saírem do seu mundinho do faz de conta e se preocuparem com questões legítimas (reforma tributária, trabalhista, educacional), e não com "qual a solução eficiente de mercado qdo um babaca fica vendendo lugar na fila", este país está fadado a ficar nas mãos de um pessoal que sabe exatamente com o que se preocupar para defender seus interesses próprios.

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  8. Vender o lugar na fila é bem comum nos DMV da califórnia

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  9. Já que tocamos no assunto, que tal ir all the way, e discutirmos mercado de rim e fígado de pobre? Mesmo conceito, não? Defensores de Ayn Rand, Ron Paul e Rand Paul, manifestem-se!!

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    1. Com a expectativa de benefício financeiro o potencial vendedor tenderá a ter mais cuidados com seus órgãos/produtos, maneirando na manguaça, na quantidade e nos tipos de alimentos que ingere.

      Como consequência, sua saúde se manterá melhor, assim como seu bem estar geral, tornando-o mais disposto.

      Isso desencadearia uma séria de benefícios para a sociedade, a começar pela patroa, com mais prazer e menos maria da penha; atenção com os descendentes; maior produtividade no trabalho; menores custos para os serviços de segurança e saúde, e, sem exaurir a lista, o evidente ganho de eficiência na doação, mais órgão disponíveis salvariam mais vidas.

      Pareto total.

      Aí o ofendido diz: e quem não tem dinheiro para pagar?

      Bolsa órgão, claro.

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    2. Gostaria de fumar/beber/cheirar o que vc fuma/bebe/cheira!!

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    3. Gostaria?

      Revela-se um bonequinho reprimido.

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  10. Bonequinho reprimido?

    Revela-se uma florzinha!

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