quinta-feira, 4 de setembro de 2014

X, help me! Penas maiores para brancos?



Um amigo meu que é defensor público me disse uma coisa ontem que me deixou encafifado.

Ele defende que a pena para brancos seja maior do que a pena para negros (para o mesmo crime). Parece que essa é uma tese de um doutrinador argentino, chamado Raúl Zaffaroni.

À primeira escutada, soa muito estranho, não é? Bem bizarro. Mas sua justificativa, embora não me convenceu, não foi ruim não. Muito pelo contrário.

Ele disse: Bruno, vocês economistas não falam que, na hora de decidir entre praticar ou não um crime, o cara olha para p*q? (p = probabilidade de ser pego; q = pena)

Eu disse: Sim.

Ele disse: Por discriminação estatística, a polícia não para na rua muito mais negros do que brancos?

Eu disse: Sim.

Ele disse: Então, mané. Como o p dos negros é maior do que o p dos brancos, o q dos brancos tem que ser maior do que o q dos negros, para compensar! Caso contrário, ceteris paribus (metido ele...), o custo esperado do crime está desproporcional.

Eu disse: hummmm...

Aí comecei a falar "como que vai implementar esse troço?", "como que vai definir a cor das pessoas?", "não é claro qual é o efeito disso em equilíbrio", "isso não é constitucional", ou seja, fugi um pouco do tópico ou, como diria a presidentA, tergiversei...

Mas to encafifado. Faz sentido? Puts, parece que faz.

X, please, help me! Mas sem tergiversar (vc tem esse mau hábito).

9 comentários:

  1. E desde quando o cara olha para p*q?

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  2. 1) A polícia para na rua mais negros simplesmente pelo motivo de que, como dado estatístico, os negros cometem mais crimes que os brancos. A esperança de cometer um negro cometer um crime é maior que a de um branco (motivos sociais, culturais, econômicos, históricos, etc.).
    Teria que se calcular se a probabilidade de um negro ser "parado pela polícia" é maior que a esperança dele cometer um crime.

    2) A ideia de que os agentes agem de acordo com a esperança de custos e recompensas é simplesmente falsa. Lembra do Paradoxo de Petersburgo? Além do que existem agentes avessos ou amantes ao risco e isso impacta o comportamento perante o "p*q".

    3) Muito provavelmente o comportamento de alguém está muito mais baseado em um background sócio-cultural do que na probabilidade de ser pego. Deste ponto de vista, é ilógico usar a esperança de ser pego como um mecanismo para reduzir crimes. As pessoas não agem de modo inteiramente racional, isso é só uma simplificação para o desenvolvimento de modelos teóricos.

    4) Pessoalmente, não acredito que a Justiça deva basear-se em critérios não isonômicos, julgando diferentemente o réu pela raça. Isso cai no grupo de ideias utilitaristas, onde somente o resultado final teria importância, e onde o exemplo-mor é aquele do médicos que sacrifica um paciente saudável para salvar 5 ou seis pessoas na fila de doação de órgãos (no fim teríamos 5 pessoas vivas e apenas uma morta).

    6) Bacana a discussão colocada.

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  3. "As pessoas não agem de modo inteiramente racional, isso é só uma simplificação para o desenvolvimento de modelos teóricos."

    Fiquei curioso: O que significa agir de forma não inteiramente racional para você?

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  4. Quero dizer que nem sempre o comportamento humano se dá de forma a conciliar meios com fins. Ou, em termos de um framework mais econômico, calculando custos e benefícios a se conseguir um resultado ótimo.

    Claro, existem diversas formas de racionalidade, somente para exemplificar: algum comportamento que em um escopo do indivíduo pode ser não-racional, pode ser racional quando observado num escopo de grupo. Ex: o que leva alguém a fazer um seguro de vida, sabendo que não o aproveitará, apenas gerará custos? O que leva alguém ir arriscar a vida em uma guerra? Será somente o cálculo da esperança de sofrer uma pena como desertor? Ou, no caso do voo United 93, porque os passageiros derrubaram o voo se para eles o resultado final era o mesmo de não fazer nada? (só para dar alguns exemplos)

    Você poderia argumentar que, na teoria microeconômica, isso poderia ser incluído na função de utilidade do indivíduo e, portanto, ele está maximizando sua utilidade. Mas então qualquer ação pode ser explicada inserindo na função de utilidade e, de acordo com o critério popperiano de falseabilidade, seria uma não-ciência.

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  5. O mais fácil neste país de cotas é diminuir a pena em 50% ao criminoso que se autodeclarar negro.

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  6. Bruno, acho que de fato você tem um ponto. Se a probabilidade final é mais alta, já contando com a reação endógena dos negros, punição deveria ser maior. E a implicação é: a pena para crimes de colarinho branco deveriam ser altíssimas. A não ser que você ache que esse tipo de crime é menos danoso.
    O X retirou o comentário dele?

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  7. Para quem perdeu, X respondeu. Apagou o post depois. Destaque para "statistical discrimination or otherwise" e "negro criminals".

    http://imgur.com/QB5jhoL

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  8. Se 'p' fosse maior pra negro e 'q' sendo igual hoje em dia, então ser negro deveria, ceteris paribus, diminuir a propensão de você ser criminoso...correto?

    Daí acho q concordo com X: não é óbvio que 'p' é maior pra negro (endógeno)

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  9. Acho que questão da utilidade já foi bem colocada. A ideia por trás desse "modelo" é que o individuo olha os benefícios e os contrapõe aos custo que seriam o p e q. Porém a utilidade individual é muito difícil de se medir. num caso de roubo, levamos em conta o ganho que o individuo terá com o roubo, porém num caso de um assassinato, qual a utilidade individual do assassino? E se falarmos de um psicopata? Um assassino em série? Vamos utilizar a quantidade de endorfina que o cara ganha assassinando como utilidade? Não é fácil de se mensurar.

    Outro ponto é que p e q são dados de uma população, p uma probabilidade (números de prisões/população total) e q é uma média (média das penas), são variáveis ex post, que de certa forma eu posso tentar influencia-las, mas elas não são do controle discricionário de ninguém, eu tomo uma medida e espero os efeitos em p e q.

    Outro ponto é que o direito é individual, você não é condenado levando em consideração a probabilidade de ser preso ou sobre a quantidade média de penas(embora isso possa influenciar). Se não podemos pensar keynesianamente de maneira agregada e sugerir que somemos as penas de todos os negros presos e depois vou condenar os brancos de uma maneira tal que a pena somada dos brancos se iguale a dos negros e teríamos feito justiça social, o que não me espantaria se sugerido pelos esquerdas.

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