quarta-feira, 28 de maio de 2014

Mais sobre privatização de presídios

No post anterior, o Economista X discutiu pontos teóricos a favor da provisão pública de prisões. Confesso que aprendi bastante, e não tinha pensado naqueles argumentos. Mas tem uma hipótese fundamental que não sei se vale para o caso brasileiro: a tecnologia de provisão do serviço é igual nos setores público e privado. Minha discussão abaixo se aplica a qualquer serviço produzido pelo estado, e não unicamente a presídios.

Considere a seguinte situação: você precisa contratar um funcionário para seu presídio. Para isso, é necessário lançar um edital e fazer um concurso. E, uma vez contratada a pessoa, você não consegue mandar embora mesmo estando claro que ele é um picareta. Outro exemplo: toda vez que você vai comprar alguma coisa, precisa fazer uma licitação.

No setor privado não tem nada disso. Ou seja, as funções de produção (pública e privada) não são iguais. Por conta da rigidez do setor público, a função de produção privada é mais eficiente (no sentido produtivo mesmo, isto é, você gera mais produto com a mesma quantidade de insumo).

Dependendo desse gap (se ele mais que compensar as vantagens da provisão pública levantadas no post anterior), pode ser melhor prover o serviço via setor privado.

Tem outra potencial vantagem de produzir no setor privado. Caso haja evidência de que o presídio não vai bem, você sabe quem culpar. No caso público, vira um festival de transferência de culpa. O gestor da prisão diz que o problema é que governo do estado não dá dinheiro e não constrói novos presídios; o governador bota a culpa no governo federal que não transfere recursos; o governo federal devolve a culpa para o estadual por causa do problema de segurança pública, e assim vai.

(Nesse último ponto quero enfatizar que a vantagem é potencial. Não tenho certeza se funciona na prática. Tá cheio de casos por aí de contratações públicas que não são entregues a contento pelo setor privado).

13 comentários:

  1. No Brasil há uma superpopulação carcerária. Talvez a saída para os presídios privados fosse abrigar os criminosos com chance de reabilitação, deixando os mais perigosos, cujo intuito não é a reabilitação e sim o afastamento da sociedade, nas mãos do Estado.

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  2. Mauro, dá uma olhada nessa resenha do Ray sobre o Piketty.
    http://debrajray.blogspot.co.uk/2014/05/nit-piketty.html?m=1

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    1. Valeu! Eu li um bom pedaço e achei espetacular. Só que é muito longo e acabei parando. Fazer o que: déficit de atenção.

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  3. Não acho que o X tenha deixado implícita esta hipótese de mesma tecnologia, podemos interpretar os argumentos dele como razões pelas quais esse gap entre a tecnologia pública e privada deve ser menor no caso de prisões. Isto porque muitos dos fatores aumentando a eficiência da tecnologia de produção privada (mais competicao, poder do consumidor) no caso de prisões são very likely to be less important.

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    1. Concordo. Meu ponto é: precisa levar em conta as duas coisas, os argumentos dele em favor da eficiência do setor público, e as diferenças de produtividade das tecnologias.

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    2. achei que ele já tinha feito uma concessao fair enough de que o setor privado é potencialmente mais eficiente no parágrafo que contém:

      "...economists generally are staunch advocates of private provision...The reason is well known: the power of markets to deliver efficiency, align incentives, tame principal-agent problems within firms, etc..."

      mas de fato seu post adciona ao debate por detalhar mais as formas pelas quais o setor privado pode ser mais eficiente. mas o ponto central do X, de que relativamente a outros setores os ganhos de privatização no setor de peninteciárias é menor, me parece alive and well.

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  4. um artigo relacionado interessante:

    http://www.businessinsider.com/report-says-long-sentences-dont-deter-crime-2014-5

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  5. Acredito que o mais econômico seria instituir um pena de morte para os criminosos em geral e usar trabalho compulsório daqueles que estão no "corredor da morte" para eliminar os que estão já no momento de serem "limpados" da sociedade. O mais econômico seria dar coisas simples que possam ser usadas para a execução, como barras de ferro, facões e machadinhas.

    Ainda mais: acredito que poderíamos deixar eles se digladiarem até a morte e o que sobrar recebe uma redução para pena perpétua. Poderíamos transformar em um show e vender a filmagem e o direitos de exibição para a televisão e assim arrecadar mais fundos para custear esse serviço.

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    1. Yes! Running Man:

      https://www.youtube.com/watch?v=-ceegnWSENQ

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  6. Ofertar a concessão de uma estrada ou aeroporto onde o contribuinte gera a renda para manter o negocio funcionando e a empresa administradora não depende diretamente do governo para receber o repasse por essa administração.

    Sabemos que é muito comum o governo ficar em debito com suas contas, ainda mais se esses presídios dependerem do repasse municipal/estadual.

    Digamos que por algum motivo o governo deixe de pagar essas empresas que administram os presídios, o que ocorreria nesse caso ? Os marginais ali seriam soltos novamente ????

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  7. Totalmente absurdo. Presidio nao eh como aeroporto ou rodovia. Ao criar presidios privados, cria-se demanda por presos.

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    1. Você nem leu o que escrevi em momento algum disse que presídio é como aeroporto e rodovia, muito pelo contrário eu disse que são totalmente diferentes por isso não funcionária. Precisa praticar mais sua interpretação de texto.

      E independente de criar demanda por presos, até porque tem excesso de oferta nesse setor aqui no brasil kkkk o fato é quem paga a demanda numa rodovia somos nos contribuintes quem paga a demanda de presos é o estado e esse é reconhecido por não cumprir com suas obrigações, agora faz um exercício de imaginação e pensa no que vai acontecer com os presos quando isso ocorrer.

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