Presidencialismo de coalizão: hora de rever algumas convicções?

Dois artigos sobre política no Brasil publicados na imprensa me chamaram a atenção na semana passada. Foram escritos por Rafael Cortez (Estadão 06/08, aqui) e Marcus Melo (Valor 08/08, aqui, para assinantes ou cadastrados), cientistas políticos de boa – e justa - reputação acadêmica (Lattes respectivos aqui e aqui).

Curiosamente, nem resvalam no mais importante tema político do momento: a eleição presidencial. Calar sobre uma eleição de aspectos tão imprevisíveis e tão desafiadora ao conhecimento acumulado pelos cientistas políticos brasileiros talvez seja mesmo a atitude mais ajuizada neste momento. Rafael Cortez que, como eu, é consultor, não pode se dar a esse luxo sempre. Marcus Melo, que, até onde sei, está apenas na academia, pode.

Não terem sequer mencionado as eleições não rebaixa a importância do que escreveram. Ao contrário, ressalta a qualidade dos artigos, pois o cerne das discussões que ambos levantam diz respeito a um tema que sobrepassa o quiproquó eleitoral: a higidez do sistema político brasileiro (SPB), o qual é adequadamente descrito pela denominação “presidencialismo de coalizão”.

Sistemas políticos (democráticos) hígidos são capazes de atender minimamente a dois requisitos fundamentais: ser representativo, e, dessa maneira, cercar-se de legitimidade para governar a sociedade; e ser operacional, isto é, ter capacidade de efetivamente governar a sociedade, ou seja, de tomar decisões e de implementá-las.

Pois bem, Rafael Cortez discute o “déficit representacional” do sistema político brasileiro; e Marcus Melo a capacidade de o nosso presidencialismo de coalizão operar de maneira eficiente a governabilidade do país. Nenhum deles, é bom frisar, batem bumbo contra o SPB. Nem Cortez diz que ele não é capaz de representar plenamente a sociedade; nem Melo diz que estamos à deriva, “ingovernados”. Mas ambos reconhecem que há problemas na engrenagem do presidencialismo de coalizão brasileiro.

Cortez afirma que o “presidencialismo de coalizão dificulta o monitoramento e a responsabilização dos diferentes partidos” o que fortalece o sentimento, bastante arraigado atualmente em vários segmentos da sociedade brasileira, de que o sistema político não a representa. A incapacidade de atribuir responsabilidades políticas aos agentes (partidos) partícipes das coalizões fomenta a demanda social por mais participação, isto é, por meios que ampliem institucionalmente a influência sobre os centros de poder no Executivo e no Congresso, exigência com a qual as democracias representativas – e não apenas a brasileira – têm dificuldade de lidar.

Melo, por sua vez, reconhece que está mais custoso operar o nosso presidencialismo de coalizão por causa da contínua fragmentação partidária e da ampliação da heterogeneidade ideológica das coalizões federais. Ele não afirma, mas insinua, que os custos de transação necessários para manutenção de coalizões cada vez maiores e mais díspares do ponto de vista ideológico já podem estar acarretando perdas marginais ao sistema, inclusive porque – o que remete ao artigo de Cortez – corrói a sua legitimidade. Assim, “a representação política inverte sua lógica e converte-se em responsividade oportunista”.

Melo, contudo, embora admita existirem causas de ordem institucional – basicamente, o federalismo e o sistema de representação proporcional – favoráveis à perda de eficiência do presidencialismo de coalizão, aponta também para má gerência do modelo. Diz ele que o sentimento de insatisfação com o SPB aumenta “quando o governo não tem agenda clara e o estilo de governo se abastarda no atendimento a demandas setoriais. Assim, se a fonte da insatisfação são setores empresariais a resposta é redução de tarifas aqui, desoneração de impostos acolá. Se não há agenda programática clara e o pragmatismo político não encontra limites, a inteligibilidade da política fenece”. Nem é preciso dar nomes aos bois.

Tanto Cortez quando Melo pertencem, por assim dizer, a uma linhagem da ciência política brasileira constituída a partir dos anos 90 a qual, com base em trabalhos empíricos e em comparações com outras democracias, construiu uma narrativa positiva para o presidencialismo de coalizão tupiniquim. Não são críticos contumazes do SPB, o que dá mais relevo às dúvidas substanciais que estão levantando a respeito de sua capacidade de cumprir as funções representacionais e governativas.

A discussão, creio, está apenas começando. Talvez tenha chegado o momento de rever algumas convicções da ciência política brasileira a respeito do nosso presidencialismo de coalizão. A primeira questão a ser respondida é: alguma reforma institucional é necessária ou basta melhorar o gerenciamento do sistema?

De todo modo, está claro que não foi só a economia brasileira que perdeu produtividade. O sistema política também se tornou mais improdutivo. Mais uma razão para nos preocuparmos com 2015, seja qual for o desfecho de 2014.