Como gastos públicos afetam a atividade econômica

Na semana passada Raphael Corbi, que está terminando doutorado na London Business School, apresentou um paper bem interessante na USP. O objetivo é estimar o multiplicador fiscal, isto é, o impacto de variações no gasto público sobre o PIB.

Há dois desafios associados a essa estimação. Primeiro, outras variáveis tendem a acompanhar uma variação nos gastos, as quais também afetam PIB, como taxa de juros, taxa de câmbio e expectativa futura de impostos. Segundo, há possível causalidade reversa, indo de crescimento do PIB para gastos (por exemplo, crescimento amplia a arrecadação de impostos, possibilitando uma elevação nos gastos públicos).

Para atacar os problemas acima, o paper de Corbi e co-autores utiliza dados de municípios brasileiros. Dessa forma, é possível controlar o efeito de variáveis como juros e câmbio, que são determinadas no nível nacional. Mas ainda há a questão da causalidade reversa.

Para tanto, os autores exploram a regra de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Basicamente, a fração que cada município recebe do FPM é determinada por faixas populacionais. Municípios dentro da mesma faixa recebem o mesmo montante. Mas quando um município muda de faixa, sua fração aumenta.

Em outras palavras, a regra cria descontinuidades, que podem ser usadas para estimar o efeito causal de gastos sobre crescimento. A estratégia de identificação, assim, compara o mesmo município um pouco antes e um pouco depois de mudar de faixa. Nessa situação, uma pequena mudança na população (causada por mortes, nascimentos ou migrações) dá origem a uma variação considerável nas transferências recebidas e na capacidade de gastar.

Os autores encontram que um choque fiscal de 1% leva a um aumento entre 1,7 e 2,1 pontos percentuais no crescimento do PIB. Mais interessante: esse efeito parece ser assimétrico, isto é, a redução do crescimento causada por uma contração fiscal é maior que o aumento do crescimento causado por uma expansão fiscal. O paper sugere que isso tem a ver com a composição do gasto. Especificamente, nas expansões os gastos em todas as categorias (educação, saúde, administração pública e habitação) tendem a subir. Nas contrações, entretanto, todos esses gastos se reduzem, exceto os relacionados à administração pública.

Link para o paper aqui.