Eleição direta e democracia

O deputado estadual Rui Falcão foi reeleito presidente do PT nesta semana. Falcão conseguiu cerca de 70% dos votos de filiados petistas aptos a votar no que o PT chama de PED (Processo de Eleições Direta). O PED foi adotado em 2001. Antes disso, o presidente do PT era escolhido indiretamente por delegados eleitos nos diretórios municipais e estaduais do partido, método menos democrático do que o atual, certo? Errado.

Segundo Pedro Floriano Ribeiro, cientista político e professor da Federal de São Carlos, autor de excelente livro sobre o PT (Dos Sindicatos ao governo. A Organização Nacional do PT de 1980 a 2005), o PED reduziu drasticamente a capacidade da militância petista de interferir no comando do partido e esvaziou uma instância de discussão e deliberação até então muito importante para a legenda, os chamados Encontros.

Diz Pedro Floriano: "O PED representou a consolidação da estratégia de esvaziamento dos Encontros, levada a cabo já nos anos 1990. Potencializar a ascendência dos líderes mais populares sobre a massa de filiados era um dos objetivos embutidos por trás do PED. Tratava-se de, definitivamente, isolar a esquerda e consolidar a hegemonia interna. Outro objetivo, mais importante, era conceder maior autonomia à direção, extinguindo os principais contrapesos internos ao poder dos líderes. Destituídos das atribuições eleitorais, de efetividade na construção de resoluções e diretrizes, e de poder real numa estrutura dominada pelas Executivas, os Encontros se tornaram figuras decorativas no PT. Sem eles, os dirigentes ganharam em liberdade de ação, enquanto a base perdeu seus principais canais de pressão e accountability interno. Com o PED, o arcabouço institucional petista se tornou plebiscitário e pouco representativo, ou seja: menos democrático." (Ribeiro: 281)

Não foi mero acaso o PED ter sido sido adotado em 2001, um ano antes da eleição de Lula para a Presidência da República. Uma das qualidades do livro de Pedro Floriano é mostrar como a organização interna petista foi se alterando à medida em que o partido se acercou ao poder e sempre no sentido de reforçar a centralização, minar a força dos grupos mais à esquerda e fortalecer a hegemonia da facção dominante: a antiga Articulação e a atual Construindo um Novo Brasil. A tendência reúne os principais caciques petistas, Lula, José Dirceu, Palocci etc. Neste ano, a Construindo obteve seu melhor resultado no PED. Sinal de que a tendência à crescente oligarquização do partido continua vigente.

Pois é, nem sempre eleição direta é a melhor maneira de garantir à base efetiva capacidade de influenciar as instâncias decisórias. Vale para o PT e vale para USP, onde está quente o debate a respeito da eleição direta de seu reitor.