No post anterior, o Economista X discutiu pontos teóricos a favor da provisão pública de prisões. Confesso que aprendi bastante, e não tinha pensado naqueles argumentos. Mas tem uma hipótese fundamental que não sei se vale para o caso brasileiro: a tecnologia de provisão do serviço é igual nos setores público e privado. Minha discussão abaixo se aplica a qualquer serviço produzido pelo estado, e não unicamente a presídios.
Considere a seguinte situação: você precisa contratar um funcionário para seu presídio. Para isso, é necessário lançar um edital e fazer um concurso. E, uma vez contratada a pessoa, você não consegue mandar embora mesmo estando claro que ele é um picareta. Outro exemplo: toda vez que você vai comprar alguma coisa, precisa fazer uma licitação.
No setor privado não tem nada disso. Ou seja, as funções de produção (pública e privada) não são iguais. Por conta da rigidez do setor público, a função de produção privada é mais eficiente (no sentido produtivo mesmo, isto é, você gera mais produto com a mesma quantidade de insumo).
Dependendo desse gap (se ele mais que compensar as vantagens da provisão pública levantadas no post anterior), pode ser melhor prover o serviço via setor privado.
Tem outra potencial vantagem de produzir no setor privado. Caso haja evidência de que o presídio não vai bem, você sabe quem culpar. No caso público, vira um festival de transferência de culpa. O gestor da prisão diz que o problema é que governo do estado não dá dinheiro e não constrói novos presídios; o governador bota a culpa no governo federal que não transfere recursos; o governo federal devolve a culpa para o estadual por causa do problema de segurança pública, e assim vai.
(Nesse último ponto quero enfatizar que a vantagem é potencial. Não tenho certeza se funciona na prática. Tá cheio de casos por aí de contratações públicas que não são entregues a contento pelo setor privado).
No Brasil há uma superpopulação carcerária. Talvez a saída para os presídios privados fosse abrigar os criminosos com chance de reabilitação, deixando os mais perigosos, cujo intuito não é a reabilitação e sim o afastamento da sociedade, nas mãos do Estado.
ResponderExcluirMauro, dá uma olhada nessa resenha do Ray sobre o Piketty.
ResponderExcluirhttp://debrajray.blogspot.co.uk/2014/05/nit-piketty.html?m=1
Valeu! Eu li um bom pedaço e achei espetacular. Só que é muito longo e acabei parando. Fazer o que: déficit de atenção.
ExcluirNão acho que o X tenha deixado implícita esta hipótese de mesma tecnologia, podemos interpretar os argumentos dele como razões pelas quais esse gap entre a tecnologia pública e privada deve ser menor no caso de prisões. Isto porque muitos dos fatores aumentando a eficiência da tecnologia de produção privada (mais competicao, poder do consumidor) no caso de prisões são very likely to be less important.
ResponderExcluirConcordo. Meu ponto é: precisa levar em conta as duas coisas, os argumentos dele em favor da eficiência do setor público, e as diferenças de produtividade das tecnologias.
Excluirachei que ele já tinha feito uma concessao fair enough de que o setor privado é potencialmente mais eficiente no parágrafo que contém:
Excluir"...economists generally are staunch advocates of private provision...The reason is well known: the power of markets to deliver efficiency, align incentives, tame principal-agent problems within firms, etc..."
mas de fato seu post adciona ao debate por detalhar mais as formas pelas quais o setor privado pode ser mais eficiente. mas o ponto central do X, de que relativamente a outros setores os ganhos de privatização no setor de peninteciárias é menor, me parece alive and well.
Concordo.
Excluirum artigo relacionado interessante:
ResponderExcluirhttp://www.businessinsider.com/report-says-long-sentences-dont-deter-crime-2014-5
Acredito que o mais econômico seria instituir um pena de morte para os criminosos em geral e usar trabalho compulsório daqueles que estão no "corredor da morte" para eliminar os que estão já no momento de serem "limpados" da sociedade. O mais econômico seria dar coisas simples que possam ser usadas para a execução, como barras de ferro, facões e machadinhas.
ResponderExcluirAinda mais: acredito que poderíamos deixar eles se digladiarem até a morte e o que sobrar recebe uma redução para pena perpétua. Poderíamos transformar em um show e vender a filmagem e o direitos de exibição para a televisão e assim arrecadar mais fundos para custear esse serviço.
Yes! Running Man:
Excluirhttps://www.youtube.com/watch?v=-ceegnWSENQ
Ofertar a concessão de uma estrada ou aeroporto onde o contribuinte gera a renda para manter o negocio funcionando e a empresa administradora não depende diretamente do governo para receber o repasse por essa administração.
ResponderExcluirSabemos que é muito comum o governo ficar em debito com suas contas, ainda mais se esses presídios dependerem do repasse municipal/estadual.
Digamos que por algum motivo o governo deixe de pagar essas empresas que administram os presídios, o que ocorreria nesse caso ? Os marginais ali seriam soltos novamente ????
Totalmente absurdo. Presidio nao eh como aeroporto ou rodovia. Ao criar presidios privados, cria-se demanda por presos.
ResponderExcluirVocê nem leu o que escrevi em momento algum disse que presídio é como aeroporto e rodovia, muito pelo contrário eu disse que são totalmente diferentes por isso não funcionária. Precisa praticar mais sua interpretação de texto.
ExcluirE independente de criar demanda por presos, até porque tem excesso de oferta nesse setor aqui no brasil kkkk o fato é quem paga a demanda numa rodovia somos nos contribuintes quem paga a demanda de presos é o estado e esse é reconhecido por não cumprir com suas obrigações, agora faz um exercício de imaginação e pensa no que vai acontecer com os presos quando isso ocorrer.