quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Eleição direta e democracia


O deputado estadual Rui Falcão foi reeleito presidente do PT nesta semana. Falcão conseguiu cerca de 70% dos votos de filiados petistas aptos a votar no que o PT chama de PED (Processo de Eleições Direta). O PED foi adotado em 2001. Antes disso, o presidente do PT era escolhido indiretamente por delegados eleitos nos diretórios municipais e estaduais do partido, método menos democrático do que o atual, certo? Errado.

Segundo Pedro Floriano Ribeiro, cientista político e professor da Federal de São Carlos, autor de excelente livro sobre o PT (Dos Sindicatos ao governo. A Organização Nacional do PT de 1980 a 2005), o PED reduziu drasticamente a capacidade da militância petista de interferir no comando do partido e esvaziou uma instância de discussão e deliberação até então muito importante para a legenda, os chamados Encontros.

Diz Pedro Floriano: "O PED representou a consolidação da estratégia de esvaziamento dos Encontros, levada a cabo já nos anos 1990. Potencializar a ascendência dos líderes mais populares sobre a massa de filiados era um dos objetivos embutidos por trás do PED. Tratava-se de, definitivamente, isolar a esquerda e consolidar a hegemonia interna. Outro objetivo, mais importante, era conceder maior autonomia à direção, extinguindo os principais contrapesos internos ao poder dos líderes. Destituídos das atribuições eleitorais, de efetividade na construção de resoluções e diretrizes, e de poder real numa estrutura dominada pelas Executivas, os Encontros se tornaram figuras decorativas no PT. Sem eles, os dirigentes ganharam em liberdade de ação, enquanto a base perdeu seus principais canais de pressão e accountability interno. Com o PED, o arcabouço institucional petista se tornou plebiscitário e pouco representativo, ou seja: menos democrático." (Ribeiro: 281)

Não foi mero acaso o PED ter sido sido adotado em 2001, um ano antes da eleição de Lula para a Presidência da República. Uma das qualidades do livro de Pedro Floriano é mostrar como a organização interna petista foi se alterando à medida em que o partido se acercou ao poder e sempre no sentido de reforçar a centralização, minar a força dos grupos mais à esquerda e fortalecer a hegemonia da facção dominante: a antiga Articulação e a atual Construindo um Novo Brasil. A tendência reúne os principais caciques petistas, Lula, José Dirceu, Palocci etc. Neste ano, a Construindo obteve seu melhor resultado no PED. Sinal de que a tendência à crescente oligarquização do partido continua vigente.

Pois é, nem sempre eleição direta é a melhor maneira de garantir à base efetiva capacidade de influenciar as instâncias decisórias. Vale para o PT e vale para USP, onde está quente o debate a respeito da eleição direta de seu reitor.

7 comentários:

  1. Como funciona os outros grandes partidos, tal como o PMDB?

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    1. Para o PMDB e para a quase totalidade dos demais partidos brasileiros, essa discussão nem faz sentido. Não têm algo que se possa chamar de base, militância etc.

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  2. Pelamordedeus, por que raios a USP está perdendo tempo discutindo eleições diretas pra reitor? A USP NÃO É UMA NAÇÃO, É UMA AUTARQUIA (sustentada com o dinheiro dos meus impostos) cuja missão é produzir e reproduzir conhecimento. A escolha de quem vai gerenciar essa autarquia para que ela cumpra essa missão da melhor forma possível (que é produzir o conhecimento mais relevante possível, reproduzir o conhecimento no nível mais alto possível, ao menor custo possível) deve, EVIDENTEMENTE, ser feita pelos principais responsáveis pela missão, que são os professores (aluno é CLIENTE e funcionário é APOIO). Quem não tem clareza disso, ou não sabe o que é universidade ou tem alguma agenda escondida (seja a Revolução, seja a vontade de criar um parque de diversões pra poder usar drogas e/ou transar sem precisar sair da casa dos pais, seja o bom e velho rent-seeking).

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  3. Aliás, já que muitos dos blogueiros estudaram fora: em quais das universidades que vocês frequentaram tem eleição direta pra reitor? Porque uma coisa que só tem no Brasil e não é jabuticaba...

    Mesmo anônimo aí de cima

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  4. Esse papo de eleição direta pra usp è das coisas mais idiotas e cretinas que jà se viu. Serà que esses retardados vão querer tambèm que funcionàrios e usuàrios do serviço de passaporte elegendo a diretoria da polícia federal? Olha agora o custo da depredação causada com esta palhaçada. O pior de tudo talvez è saber que tà cheio de professor da própria usp que defende esse tipo de idiotice. São esses mesmos idiotas que amarram a internacionalização da usp.

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  5. Qual sua posição sobre a eleição direta pra reitor Ricardo?

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    1. Sou contra. Acho melhor reforçar os instrumentos de representação.

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